segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
A Construir o Futuro de Portugal com e para os Portugueses
No âmbito do XVII Congresso Nacional do Partido Socialista (Porto, 8 a 10 de Abril), o actual Secretário-Geral do PS, José Sócrates apresentou em Lisboa, a moção política de orientação nacional “Defender Portugal, Construir o Futuro”, cuja designação evidencia um duplo compromisso para com os Portugueses e da qual relevo os seguintes aspectos (que transcrevo):
Parte I– PS: Responsabilidade e Identidade
1. O dever primeiro do PS: estar à altura das responsabilidades da governação e da confiança dos Portugueses
Não somos nós que escolhemos o momento para governar, os portugueses é que nos escolheram para governar neste momento.
Por isso, o dever primeiro do PS é absolutamente claro: estar à altura desta responsabilidade e desta confiança.
O PS que se reúne e se mobiliza para este XVII Congresso Nacional é, pois, um PS bem consciente das suas tarefas principais na governação:
• Enfrentar e superar os efeitos da maior crise económica mundial dos últimos oitenta anos;
• Reduzir o défice e controlar a dívida, para assegurar a consolidação das contas públicas e a sustentabilidade das políticas sociais, restaurar a confiança nos mercados de dívida soberana, assegurar o financiamento da economia portuguesa e contribuir para a defesa do Euro e do projecto europeu; Promover o crescimento da economia, combater o desemprego e reduzir os factores estruturais de desequilíbrio externo, apoiando as exportações e desenvolvendo a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética;
• Prosseguir, com ambição, as reformas para a modernização do País e do Estado e para a competitividade da economia;
• Promover a igualdade de oportunidades; qualificar os serviços públicos, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde; garantir a segurança social pública e prosseguir o combate à pobreza e às desigualdades sociais, para uma sociedade mais justa.
2. Reafirmar a identidade e o rumo do PS como partido da esquerda democrática, europeia, moderna e responsável
O Partido Socialista é, hoje como sempre, o grande partido português da esquerda democrática, europeia, moderna e responsável. Inserido internacionalmente na família dos partidos políticos socialistas, social-democratas e trabalhistas, o PS posiciona-se na sociedade portuguesa como ampla plataforma política do centro-esquerda, que se dirige a todos os portugueses. O PS é, por isso, um espaço aberto à participação cívica e lugar de encontro de correntes de opinião e movimentos sociais diversos, que se reconhecem nos valores e princípios do PS e no seu projecto progressista de modernização do País e de construção de uma sociedade mais solidária e mais justa.
Parte II – 2005-2011: Um breve balanço
1. Uma governação reformista e modernizadora, em nome do interesse geral
Praticamente nenhuma área ficou intocada: fizemos a reforma da segurança social e uma profunda reforma da administração pública; simplificámos os procedimentos administrativos com o Programa SIMPLEX, lançámos as Lojas do Cidadão de segunda geração e qualificámos o atendimento e o funcionamento dos serviços públicos; construímos e continuamos a construir novos hospitais, reformámos os cuidados de saúde primários com as novas unidades de saúde familiar e criámos a rede de cuidados continuados para idosos e dependentes; promovemos a venda de medicamentos fora das farmácias, aumentámos a quota de genéricos e apostámos na prevenção da saúde, designadamente com a Lei do Tabaco; despenalizámos a interrupção voluntária da gravidez e combatemos o aborto clandestino; investimos na educação, valorizámos a escola pública, reformámos o primeiro ciclo do ensino básico e reordenámos e qualificámos o parque escolar; relançámos o ensino profissional, reduzimos o abandono e o insucesso escolar e demos novas oportunidades de qualificação aos trabalhadores no activo; promovemos o acesso e alinhámos o ensino superior pelas regras de Bolonha; investimos como nunca na Ciência e fizemos do Plano Tecnológico um programa de acção para a modernização tecnológica do País e para a generalização da utilização das novas tecnologias de informação; subimos nos rankings internacionais da inovação e passámos a liderar o ranking europeu dos serviços públicos electrónicos; apostámos decididamente nas energias renováveis e reduzimos estruturalmente a nossa dependência energética do exterior; reformámos a legislação laboral, desbloqueámos a negociação colectiva e aumentámos o salário mínimo; lançámos novas políticas e medidas sociais de combate à pobreza entre os idosos e de apoio à família: inovámos no combate à violência doméstica e na promoção da igualdade de género e, inclusivamente, da paridade, para assegurar uma maior participação política das mulheres; combatemos a discriminação em razão da orientação sexual e promovemos a integração dos imigrantes; concretizámos um ambicioso programa de investimento nos equipamentos sociais e reforçámos as parcerias e o apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade social.
2. 2005-2011: O progresso que o País fez, apesar da crise económica internacional
O certo é que, apesar das dificuldades externas de enorme dimensão que marcaram os últimos anos, a economia portuguesa conheceu importantes transformações, que permitem caracterizar este período como uma fase de transição. Uma transição operada sob o lema da modernização de Portugal e que visa criar novas condições estruturais para um crescimento económico mais forte, sustentado, duradouro e inclusivo:
• Para isso, o país investiu, como nunca, na combinação Ciência – Educação – Inovação, porque compreendeu que aí se situavam as fragilidades estruturais que mais condicionam o nosso futuro;
• Para isso, a estrutura económica e os seus agentes aceitaram o desafio de enfrentarem uma superior internacionalização com uma atitude mais activa e ofensiva, voltando a recuperar dinâmica exportadora, diversificando a nossa base económica e os nossos mercados;
• Para isso, foram definidas políticas inovadoras para reduzir a nossa dependência energética e para fazer da energia uma das bases estratégicas para um crescimento sustentável;
• Para isso, reformámos os sistemas sociais, combinando as prioridades da sustentabilidade de longo prazo com uma maior justiça na afectação de recursos.
3. Doze marcas de mudança
I - A redução do abandono e do insucesso escolar e a melhoria do
desempenho do sistema educativo
II - A modernização do parque escolar
III - O investimento em Ciência e o alargamento do acesso ao ensino superior
IV - O Plano Tecnológico e a promoção da inovação
V - A Reforma da Administração Pública e a simplificação administrativa
VI - O reforço da independência energética
VII - O reforço do sector exportador
VIII - A qualificação do Serviço Nacional de Saúde
IX - O reforço da rede de equipamentos sociais
X - A garantia da sustentabilidade da Segurança Social pública
XI - O aumento do salário mínimo, em diálogo social
XII - A lei da nacionalidade e as políticas de integração dos imigrantes
Parte III – O novo contexto da governação e a resposta do PS
1. A crise das dívidas soberanas como nova fase da crise económica internacional
Depois de conseguirem ultrapassar o momento mais agudo da crise económica – a recessão generalizada e profunda que fustigou, em 2009, todo o Mundo desenvolvido – as políticas públicas tiveram de acrescentar, às medidas de incentivo à economia e ao emprego, medidas de equilíbrio das contas públicas, antecipando os calendários e os compromissos que estavam definidos. A aceleração da consolidação orçamental tornou-se, assim, em toda a Europa, uma nova prioridade política, que implicou, em muitos casos, a eliminação progressiva de muitas das medidas extraordinárias de apoio adoptadas no auge da recessão. Ainda assim, a crise da dívida grega agravou seriamente a turbulência nos mercados de dívida soberana, a que se juntou mais tarde a situação da Irlanda, arrastada pela necessidade de acorrer à grave crise do seu sistema financeiro. E o certo é que os mercados de dívida soberana tardam em regressar a um registo de racionalidade e normalidade, tal como a União Europeia por vezes tardou em encontrar respostas adequadas e eficazes para enfrentar a situação, em defesa do Euro e do próprio projecto europeu.
2. A resposta à crise da dívida soberana: o papel de Portugal e o papel da União Europeia
A resposta de Portugal à crise de financiamento gerada pelo agravamento da situação nos mercados financeiros estruturou-se em duas dimensões: um reforço das políticas de correcção do défice orçamental e a participação plena no esforço de dotar a União Europeia de instrumentos de resposta a esta nova situação.
A crise económica que atingiu a Europa no final de 2008 e a crise da dívida soberana com que se defronta, evidenciaram as fragilidades de uma união monetária sem união económica. A União tem de ser dotada de mecanismos eficazes de estabilização financeira, mas tem também de garantir a sustentabilidade da zona euro a longo prazo. Para tal é necessário um reforço da coordenação das políticas económicas e orçamentais entre os Estados-membros e uma maior convergência no crescimento económico e nas políticas sociais e ambientais. Por outro lado, importa agir com determinação reforçada no sentido da regulação efectiva do sistema e dos mercados financeiros, para que as causas desta crise possam ser, de facto, enfrentadas. O reforço da União não deve ser entendido como uma perda das soberanias, mas como o aprofundamento necessário e desejado da integração económica na zona euro.
Garantir a consolidação orçamental, o reforço da competitividade e a promoção do emprego, devem ser objectivos devidamente articulados de modo a garantir: consolidação, crescimento e convergência.
A Estratégia Europa 2020 deve, assim, ser o quadro de referência global perante os diversos instrumentos de política, da União e dos diferentes Estados-membros, de modo a garantir a articulação adequada e a assegurar o investimento estratégico na execução da EE 2020: um crescimento mais inteligente, mais verde e mais inclusivo.
3. Apoiar o crescimento económico e a criação de emprego, reduzir o desequilíbrio externo e promover reformas para a competitividade da economia
Certos de que a promoção da recuperação económica é a melhor forma de criar emprego e de combater o desemprego, que é o problema social mais sério da sociedade portuguesa, o PS não deixará de continuar a promover todos os esforços para uma mais rápida resposta aos problemas do desemprego. Continuar a reformar o mercado de trabalho, de forma torná-lo mais ágil na contratação de desempregados, reforçar os instrumentos de promoção das qualificações dos desempregados e alargar os instrumentos de aproximação dos desempregados a uma inserção ou reinserção laboral são tarefas de uma agenda para a competitividade e para a dinamização do mercado de emprego.
4. A estabilidade política: uma questão de respeito pelo esforço dos portugueses
Os desafios que o País enfrenta no actual contexto político, económico e financeiro internacional são reconhecidamente muito exigentes. Enfrentar esses desafios requer uma estratégia clara, medidas corajosas e um esforço sério de todos os portugueses. Esse esforço está a ser feito – e merece respeito. Por isso, é um dever de todos os agentes políticos contribuírem para a estabilidade política necessária para que o esforço dos portugueses tenha utilidade e alcance os resultados pretendidos. Não se trata apenas, portanto, de garantir a estabilidade porque ela é, em si mesma, um contributo poderoso para o reforço da confiança.
Trata-se de preservar a estabilidade também porque o alcançar de resultados não se compadece com crises políticas de conveniência partidária, antes exige a continuidade das políticas e o cumprimento integral dos compromissos assumidos. Nestas condições, a estabilidade política é, de facto, uma condição de respeito pelo esforço dos portugueses.
O PS reafirma, assim, o seu sentido de responsabilidade política, na defesa do interesse nacional. E reforça o seu compromisso com a estabilidade das instituições, de modo a que seja integralmente cumprida, até 2013, a vontade e o mandato popular.
Parte IV – A agenda do PS para o próximo biénio
1. Cumprir o Programa do Governo num novo contexto
Ainda assim, o Programa do Governo permanece o referencial da orientação governativa do Partido Socialista, que continua apostado na prossecução das prioridades fundamentais que estão definidas:
• Crescimento da economia e promoção do emprego;
• Reforço da competitividade, redução da dependência energética e do endividamento externo, valorização das exportações e modernização do País; e
• Desenvolvimento de políticas sociais, qualificação dos serviços públicos e redução das desigualdades.
2. Um duplo compromisso fundamental: defender Portugal, construir o futuro
Na situação que o País enfrenta, o compromisso fundamental do Partido Socialista pode ser sintetizado nesta ideia: “Defender Portugal, Construir o Futuro”. De facto, com a preocupação exclusiva de salvaguardar o interesse nacional, a motivação primeira do Partido Socialista é a de defender Portugal. E defender Portugal sem cuidar de calculismos partidários ou de tentações de facilidade, mesmo quando outros se mostram tão disponíveis para o populismo oportunista ou para a demagogia de ocasião.
Defender Portugal, neste momento e nesta situação, significa defender a
economia portuguesa dos efeitos profundamente negativos da crise internacional e da instabilidade dos mercados financeiros; defender as famílias, as empresas e o emprego, assegurando o financiamento de que o País precisa; defender as pessoas que se encontram em maior dificuldade, por terem menos rendimento, ou estarem no desemprego, ou necessitarem de mais cuidados de saúde, orientando para elas o apoio social do Estado e das instituições.
3. Portugal 2015: desafios estratégicos
Em primeiro lugar, o aumento da taxa de escolarização dos jovens e o reforço das qualificações dos portugueses, com o apoio da requalificação do parque escolar e das condições de trabalho nas escolas;
Em segundo lugar, a consolidação da aposta nas energias renováveis; (para alcançar a meta de 31% de energias renováveis no total da energia consumida) e na eficiência energética;
Em terceiro lugar, a afirmação do sector exportador;
Em quarto lugar, a continuação do investimento na Ciência;
Em quinto lugar, o avanço na agenda digital;
Em sexto lugar, a manutenção da dinâmica de simplificação e modernização
Administrativas;
Em sétimo lugar, a consolidação e qualificação das redes de cuidados de saúde e das redes de equipamentos sociais.
4. Três questões-chave
- Justiça e competitividade
- Inserção dos jovens na vida activa
- Reformar a organização do Estado e o sistema político
Parte V – Por um PS mais forte
1. Dinamização do debate interno, abertura à sociedade civil
A livre expressão e confronto de ideias, a participação activa e crítica, a pluralidade e diversidade das opiniões são os ingredientes básicos da organização e actividade do Partido Socialista.
2. Preparar as eleições regionais na Madeira (2011) e nos Açores (2012)
Os objectivos políticos são claros. Trata-se, nos Açores, de renovar a maioria de que o PS dispõe, de modo a que prossiga a governação socialista que se iniciou em 1996, e que tem conduzido, indiscutivelmente, um ciclo de grande desenvolvimento em toda a Região. Na Madeira, o PS quer liderar o processo político-eleitoral de que resulte o fim do actual sistema de poder regional, que se eterniza há mais de 30 anos, organizando a única alternativa que interessa à Região, que é a combinação harmoniosa entre autonomia, democracia e desenvolvimento.
3. O trabalho nas autarquias
Pois bem: por virtude da aplicação prática, pela primeira vez, da regra legal da limitação de mandatos (que constituiu uma das mais importantes reformas políticas da anterior legislatura, impulsionada e dirigida pelo PS), haverá, em 2013, um movimento de renovação de eleitos locais, de grande amplitude. As estruturas do PS prepararão com tempo, sentido de responsabilidade e enraizamento social, esta renovação. Com um único critério: que dele resulte o reforço da democracia local e a afirmação das autarquias como promotoras do bem-estar e desenvolvimento das comunidades.
Fonte: Moção “Defender Portugal, Construir o Futuro”
Parte I– PS: Responsabilidade e Identidade
1. O dever primeiro do PS: estar à altura das responsabilidades da governação e da confiança dos Portugueses
Não somos nós que escolhemos o momento para governar, os portugueses é que nos escolheram para governar neste momento.
Por isso, o dever primeiro do PS é absolutamente claro: estar à altura desta responsabilidade e desta confiança.
O PS que se reúne e se mobiliza para este XVII Congresso Nacional é, pois, um PS bem consciente das suas tarefas principais na governação:
• Enfrentar e superar os efeitos da maior crise económica mundial dos últimos oitenta anos;
• Reduzir o défice e controlar a dívida, para assegurar a consolidação das contas públicas e a sustentabilidade das políticas sociais, restaurar a confiança nos mercados de dívida soberana, assegurar o financiamento da economia portuguesa e contribuir para a defesa do Euro e do projecto europeu; Promover o crescimento da economia, combater o desemprego e reduzir os factores estruturais de desequilíbrio externo, apoiando as exportações e desenvolvendo a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética;
• Prosseguir, com ambição, as reformas para a modernização do País e do Estado e para a competitividade da economia;
• Promover a igualdade de oportunidades; qualificar os serviços públicos, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde; garantir a segurança social pública e prosseguir o combate à pobreza e às desigualdades sociais, para uma sociedade mais justa.
2. Reafirmar a identidade e o rumo do PS como partido da esquerda democrática, europeia, moderna e responsável
O Partido Socialista é, hoje como sempre, o grande partido português da esquerda democrática, europeia, moderna e responsável. Inserido internacionalmente na família dos partidos políticos socialistas, social-democratas e trabalhistas, o PS posiciona-se na sociedade portuguesa como ampla plataforma política do centro-esquerda, que se dirige a todos os portugueses. O PS é, por isso, um espaço aberto à participação cívica e lugar de encontro de correntes de opinião e movimentos sociais diversos, que se reconhecem nos valores e princípios do PS e no seu projecto progressista de modernização do País e de construção de uma sociedade mais solidária e mais justa.
Parte II – 2005-2011: Um breve balanço
1. Uma governação reformista e modernizadora, em nome do interesse geral
Praticamente nenhuma área ficou intocada: fizemos a reforma da segurança social e uma profunda reforma da administração pública; simplificámos os procedimentos administrativos com o Programa SIMPLEX, lançámos as Lojas do Cidadão de segunda geração e qualificámos o atendimento e o funcionamento dos serviços públicos; construímos e continuamos a construir novos hospitais, reformámos os cuidados de saúde primários com as novas unidades de saúde familiar e criámos a rede de cuidados continuados para idosos e dependentes; promovemos a venda de medicamentos fora das farmácias, aumentámos a quota de genéricos e apostámos na prevenção da saúde, designadamente com a Lei do Tabaco; despenalizámos a interrupção voluntária da gravidez e combatemos o aborto clandestino; investimos na educação, valorizámos a escola pública, reformámos o primeiro ciclo do ensino básico e reordenámos e qualificámos o parque escolar; relançámos o ensino profissional, reduzimos o abandono e o insucesso escolar e demos novas oportunidades de qualificação aos trabalhadores no activo; promovemos o acesso e alinhámos o ensino superior pelas regras de Bolonha; investimos como nunca na Ciência e fizemos do Plano Tecnológico um programa de acção para a modernização tecnológica do País e para a generalização da utilização das novas tecnologias de informação; subimos nos rankings internacionais da inovação e passámos a liderar o ranking europeu dos serviços públicos electrónicos; apostámos decididamente nas energias renováveis e reduzimos estruturalmente a nossa dependência energética do exterior; reformámos a legislação laboral, desbloqueámos a negociação colectiva e aumentámos o salário mínimo; lançámos novas políticas e medidas sociais de combate à pobreza entre os idosos e de apoio à família: inovámos no combate à violência doméstica e na promoção da igualdade de género e, inclusivamente, da paridade, para assegurar uma maior participação política das mulheres; combatemos a discriminação em razão da orientação sexual e promovemos a integração dos imigrantes; concretizámos um ambicioso programa de investimento nos equipamentos sociais e reforçámos as parcerias e o apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade social.
2. 2005-2011: O progresso que o País fez, apesar da crise económica internacional
O certo é que, apesar das dificuldades externas de enorme dimensão que marcaram os últimos anos, a economia portuguesa conheceu importantes transformações, que permitem caracterizar este período como uma fase de transição. Uma transição operada sob o lema da modernização de Portugal e que visa criar novas condições estruturais para um crescimento económico mais forte, sustentado, duradouro e inclusivo:
• Para isso, o país investiu, como nunca, na combinação Ciência – Educação – Inovação, porque compreendeu que aí se situavam as fragilidades estruturais que mais condicionam o nosso futuro;
• Para isso, a estrutura económica e os seus agentes aceitaram o desafio de enfrentarem uma superior internacionalização com uma atitude mais activa e ofensiva, voltando a recuperar dinâmica exportadora, diversificando a nossa base económica e os nossos mercados;
• Para isso, foram definidas políticas inovadoras para reduzir a nossa dependência energética e para fazer da energia uma das bases estratégicas para um crescimento sustentável;
• Para isso, reformámos os sistemas sociais, combinando as prioridades da sustentabilidade de longo prazo com uma maior justiça na afectação de recursos.
3. Doze marcas de mudança
I - A redução do abandono e do insucesso escolar e a melhoria do
desempenho do sistema educativo
II - A modernização do parque escolar
III - O investimento em Ciência e o alargamento do acesso ao ensino superior
IV - O Plano Tecnológico e a promoção da inovação
V - A Reforma da Administração Pública e a simplificação administrativa
VI - O reforço da independência energética
VII - O reforço do sector exportador
VIII - A qualificação do Serviço Nacional de Saúde
IX - O reforço da rede de equipamentos sociais
X - A garantia da sustentabilidade da Segurança Social pública
XI - O aumento do salário mínimo, em diálogo social
XII - A lei da nacionalidade e as políticas de integração dos imigrantes
Parte III – O novo contexto da governação e a resposta do PS
1. A crise das dívidas soberanas como nova fase da crise económica internacional
Depois de conseguirem ultrapassar o momento mais agudo da crise económica – a recessão generalizada e profunda que fustigou, em 2009, todo o Mundo desenvolvido – as políticas públicas tiveram de acrescentar, às medidas de incentivo à economia e ao emprego, medidas de equilíbrio das contas públicas, antecipando os calendários e os compromissos que estavam definidos. A aceleração da consolidação orçamental tornou-se, assim, em toda a Europa, uma nova prioridade política, que implicou, em muitos casos, a eliminação progressiva de muitas das medidas extraordinárias de apoio adoptadas no auge da recessão. Ainda assim, a crise da dívida grega agravou seriamente a turbulência nos mercados de dívida soberana, a que se juntou mais tarde a situação da Irlanda, arrastada pela necessidade de acorrer à grave crise do seu sistema financeiro. E o certo é que os mercados de dívida soberana tardam em regressar a um registo de racionalidade e normalidade, tal como a União Europeia por vezes tardou em encontrar respostas adequadas e eficazes para enfrentar a situação, em defesa do Euro e do próprio projecto europeu.
2. A resposta à crise da dívida soberana: o papel de Portugal e o papel da União Europeia
A resposta de Portugal à crise de financiamento gerada pelo agravamento da situação nos mercados financeiros estruturou-se em duas dimensões: um reforço das políticas de correcção do défice orçamental e a participação plena no esforço de dotar a União Europeia de instrumentos de resposta a esta nova situação.
A crise económica que atingiu a Europa no final de 2008 e a crise da dívida soberana com que se defronta, evidenciaram as fragilidades de uma união monetária sem união económica. A União tem de ser dotada de mecanismos eficazes de estabilização financeira, mas tem também de garantir a sustentabilidade da zona euro a longo prazo. Para tal é necessário um reforço da coordenação das políticas económicas e orçamentais entre os Estados-membros e uma maior convergência no crescimento económico e nas políticas sociais e ambientais. Por outro lado, importa agir com determinação reforçada no sentido da regulação efectiva do sistema e dos mercados financeiros, para que as causas desta crise possam ser, de facto, enfrentadas. O reforço da União não deve ser entendido como uma perda das soberanias, mas como o aprofundamento necessário e desejado da integração económica na zona euro.
Garantir a consolidação orçamental, o reforço da competitividade e a promoção do emprego, devem ser objectivos devidamente articulados de modo a garantir: consolidação, crescimento e convergência.
A Estratégia Europa 2020 deve, assim, ser o quadro de referência global perante os diversos instrumentos de política, da União e dos diferentes Estados-membros, de modo a garantir a articulação adequada e a assegurar o investimento estratégico na execução da EE 2020: um crescimento mais inteligente, mais verde e mais inclusivo.
3. Apoiar o crescimento económico e a criação de emprego, reduzir o desequilíbrio externo e promover reformas para a competitividade da economia
Certos de que a promoção da recuperação económica é a melhor forma de criar emprego e de combater o desemprego, que é o problema social mais sério da sociedade portuguesa, o PS não deixará de continuar a promover todos os esforços para uma mais rápida resposta aos problemas do desemprego. Continuar a reformar o mercado de trabalho, de forma torná-lo mais ágil na contratação de desempregados, reforçar os instrumentos de promoção das qualificações dos desempregados e alargar os instrumentos de aproximação dos desempregados a uma inserção ou reinserção laboral são tarefas de uma agenda para a competitividade e para a dinamização do mercado de emprego.
4. A estabilidade política: uma questão de respeito pelo esforço dos portugueses
Os desafios que o País enfrenta no actual contexto político, económico e financeiro internacional são reconhecidamente muito exigentes. Enfrentar esses desafios requer uma estratégia clara, medidas corajosas e um esforço sério de todos os portugueses. Esse esforço está a ser feito – e merece respeito. Por isso, é um dever de todos os agentes políticos contribuírem para a estabilidade política necessária para que o esforço dos portugueses tenha utilidade e alcance os resultados pretendidos. Não se trata apenas, portanto, de garantir a estabilidade porque ela é, em si mesma, um contributo poderoso para o reforço da confiança.
Trata-se de preservar a estabilidade também porque o alcançar de resultados não se compadece com crises políticas de conveniência partidária, antes exige a continuidade das políticas e o cumprimento integral dos compromissos assumidos. Nestas condições, a estabilidade política é, de facto, uma condição de respeito pelo esforço dos portugueses.
O PS reafirma, assim, o seu sentido de responsabilidade política, na defesa do interesse nacional. E reforça o seu compromisso com a estabilidade das instituições, de modo a que seja integralmente cumprida, até 2013, a vontade e o mandato popular.
Parte IV – A agenda do PS para o próximo biénio
1. Cumprir o Programa do Governo num novo contexto
Ainda assim, o Programa do Governo permanece o referencial da orientação governativa do Partido Socialista, que continua apostado na prossecução das prioridades fundamentais que estão definidas:
• Crescimento da economia e promoção do emprego;
• Reforço da competitividade, redução da dependência energética e do endividamento externo, valorização das exportações e modernização do País; e
• Desenvolvimento de políticas sociais, qualificação dos serviços públicos e redução das desigualdades.
2. Um duplo compromisso fundamental: defender Portugal, construir o futuro
Na situação que o País enfrenta, o compromisso fundamental do Partido Socialista pode ser sintetizado nesta ideia: “Defender Portugal, Construir o Futuro”. De facto, com a preocupação exclusiva de salvaguardar o interesse nacional, a motivação primeira do Partido Socialista é a de defender Portugal. E defender Portugal sem cuidar de calculismos partidários ou de tentações de facilidade, mesmo quando outros se mostram tão disponíveis para o populismo oportunista ou para a demagogia de ocasião.
Defender Portugal, neste momento e nesta situação, significa defender a
economia portuguesa dos efeitos profundamente negativos da crise internacional e da instabilidade dos mercados financeiros; defender as famílias, as empresas e o emprego, assegurando o financiamento de que o País precisa; defender as pessoas que se encontram em maior dificuldade, por terem menos rendimento, ou estarem no desemprego, ou necessitarem de mais cuidados de saúde, orientando para elas o apoio social do Estado e das instituições.
3. Portugal 2015: desafios estratégicos
Em primeiro lugar, o aumento da taxa de escolarização dos jovens e o reforço das qualificações dos portugueses, com o apoio da requalificação do parque escolar e das condições de trabalho nas escolas;
Em segundo lugar, a consolidação da aposta nas energias renováveis; (para alcançar a meta de 31% de energias renováveis no total da energia consumida) e na eficiência energética;
Em terceiro lugar, a afirmação do sector exportador;
Em quarto lugar, a continuação do investimento na Ciência;
Em quinto lugar, o avanço na agenda digital;
Em sexto lugar, a manutenção da dinâmica de simplificação e modernização
Administrativas;
Em sétimo lugar, a consolidação e qualificação das redes de cuidados de saúde e das redes de equipamentos sociais.
4. Três questões-chave
- Justiça e competitividade
- Inserção dos jovens na vida activa
- Reformar a organização do Estado e o sistema político
Parte V – Por um PS mais forte
1. Dinamização do debate interno, abertura à sociedade civil
A livre expressão e confronto de ideias, a participação activa e crítica, a pluralidade e diversidade das opiniões são os ingredientes básicos da organização e actividade do Partido Socialista.
2. Preparar as eleições regionais na Madeira (2011) e nos Açores (2012)
Os objectivos políticos são claros. Trata-se, nos Açores, de renovar a maioria de que o PS dispõe, de modo a que prossiga a governação socialista que se iniciou em 1996, e que tem conduzido, indiscutivelmente, um ciclo de grande desenvolvimento em toda a Região. Na Madeira, o PS quer liderar o processo político-eleitoral de que resulte o fim do actual sistema de poder regional, que se eterniza há mais de 30 anos, organizando a única alternativa que interessa à Região, que é a combinação harmoniosa entre autonomia, democracia e desenvolvimento.
3. O trabalho nas autarquias
Pois bem: por virtude da aplicação prática, pela primeira vez, da regra legal da limitação de mandatos (que constituiu uma das mais importantes reformas políticas da anterior legislatura, impulsionada e dirigida pelo PS), haverá, em 2013, um movimento de renovação de eleitos locais, de grande amplitude. As estruturas do PS prepararão com tempo, sentido de responsabilidade e enraizamento social, esta renovação. Com um único critério: que dele resulte o reforço da democracia local e a afirmação das autarquias como promotoras do bem-estar e desenvolvimento das comunidades.
Fonte: Moção “Defender Portugal, Construir o Futuro”
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Palavras Criativas recomenda…
Restaurante “Méson Andaluz” em Cascais
CascaiShopping – Loja 1059
Reservas Tel: 214 600 659
CascaiShopping – Loja 1059
Reservas Tel: 214 600 659
Pode ler-se no cartão-de-visita: “Méson Andaluz, criação pessoal de Ilídio Duarte de Almeida, desde Maio de 1979 controla a confecção, aquisição e qualidade das matérias-primas. Imprime no seu Estabelecimento o cunho da melhor filosofia culinária, com talento, imaginação e vontade de fazer bem”.
Música Criativa
Recentemente “cantaram” por aqui:
- Mayra Andrade
- Concha Buika
- Presuntos Implicados
- Carlos do Carmo
- Mariza
- “We are the World” (vários artistas)
- Paulo Gonzo
- Olavo Bilac
- Gotan Project
- Sara Tavares
- David Fonseca
- Lionel Richie
- Mayra Andrade
- Concha Buika
- Presuntos Implicados
- Carlos do Carmo
- Mariza
- “We are the World” (vários artistas)
- Paulo Gonzo
- Olavo Bilac
- Gotan Project
- Sara Tavares
- David Fonseca
- Lionel Richie
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Círculo Nacional d’ Arte e Poesia
100.º Boletim Cultural
Convívios Poéticos
Às quintas-feiras, das 16 às 18 horas o CNAP realiza os habituais Convívios Poéticos no Café Martinho da Arcada. Compareçam, pois podem declamar a vossa Poesia.
Exposição na Biblioteca Municipal de Belém
Durante o mês de Março o CNAP irá realizar uma Exposição Colectiva de Pintura na Biblioteca de Belém. Os Artistas interessados em participar nesta Exposição, devem contactar o CNAP através do telefone 213 973 717, a partir das 20h30.
Palavras Criativas recomenda…
Restaurante “O Faroleiro” no Guincho
Estrada do Guincho
Cascais
Tel: 214 870 225
Estrada do Guincho
Cascais
Tel: 214 870 225
Excluídos
“Quem comete um erro é excluído; é fechado dentro de uma caixa. Quem está fora vê apenas a caixa. Mas quem está fechado, excluído, consegue ver cá para fora. Vê tudo, vê-nos a todos.
Em cada compartimento há dezenas de caixas. Milhares de caixas por todo o lado. A maior parte delas vazia. Outras têm lá dentro pessoas excluídas. Ninguém sabe quais as caixas que têm pessoas.
As caixas são tantas que ninguém lhes dá importância. Pode estar lá uma pessoa, até a que amas, mas nem olhas. Já não produzem efeito. Passas por elas centenas de vezes”.
Gonçalo M. Tavares in Jerusalém
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
domingo, 20 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Palavras Criativas recomenda…
Restaurante “O TOUCINHO” em Almeirim
O pioneiro da sopa de pedra (desde 1962)
Hélia Costa – João Simões
Rua de Timor, 2 – 5
Tel: 243 592 237
Reproduzo “A História da Sopa de Pedra” que consta do folheto de divulgação deste Restaurante:
[A Sopa de Pedra não pode fugir à lenda do frade e da sua manha em fazer uma sopa deliciosa com uma pedra.
Certo dia, chega a uma localidade, meio cansado e com a barriga a dar horas. Bate à porta de um simpático casal de velhotes e, mostrando uma pedra, diz que gostaria de fazer uma sopa com ela.
Incrédulos, perguntam:
“Com essa pedra? Sempre queremos ver isso”.
Foi o que o frade quis ouvir. Lavou a pedra muito bem e pede uma panela com um pouco de água.
- Só com esta pedra e mais nada?
- Não, para ficar melhor, deve levar um fiozinho de azeite e deixarem-me pô-la ali naquele brasido.
Sempre pedindo os condimentos necessários, o frade põe os seus anfitriões numa azáfama constante: - Agora um pouco de carne, enchidos, feijão, batata, coentros, …etc, etc.
Dentro de pouco tempo a panela começa a ferver e a deixar sair um aroma delicioso.
Depois do frade a comer, os velhotes, agora com um ar desconfiado, perguntam no fim da panela estar limpa até ao fundo.
- Então e a pedra?
Responde o frade meio manhoso: “A pedra? Essa vai servir para arranjar outra refeição ali à frente”.
A Sopa de Pedra é sobretudo um prato regional em que entram os produtos a que o povo se habituou a: semear, criar, colher e transformá-los numa refeição de seu tempo.
Com o frade ou sem ele, não há dúvidas quanto à generosidade desta sopa atraente, forte e reconfortante! Bom apetite! A.C.]
O pioneiro da sopa de pedra (desde 1962)
Hélia Costa – João Simões
Rua de Timor, 2 – 5
Tel: 243 592 237
Reproduzo “A História da Sopa de Pedra” que consta do folheto de divulgação deste Restaurante:
[A Sopa de Pedra não pode fugir à lenda do frade e da sua manha em fazer uma sopa deliciosa com uma pedra.
Certo dia, chega a uma localidade, meio cansado e com a barriga a dar horas. Bate à porta de um simpático casal de velhotes e, mostrando uma pedra, diz que gostaria de fazer uma sopa com ela.
Incrédulos, perguntam:
“Com essa pedra? Sempre queremos ver isso”.
Foi o que o frade quis ouvir. Lavou a pedra muito bem e pede uma panela com um pouco de água.
- Só com esta pedra e mais nada?
- Não, para ficar melhor, deve levar um fiozinho de azeite e deixarem-me pô-la ali naquele brasido.
Sempre pedindo os condimentos necessários, o frade põe os seus anfitriões numa azáfama constante: - Agora um pouco de carne, enchidos, feijão, batata, coentros, …etc, etc.
Dentro de pouco tempo a panela começa a ferver e a deixar sair um aroma delicioso.
Depois do frade a comer, os velhotes, agora com um ar desconfiado, perguntam no fim da panela estar limpa até ao fundo.
- Então e a pedra?
Responde o frade meio manhoso: “A pedra? Essa vai servir para arranjar outra refeição ali à frente”.
A Sopa de Pedra é sobretudo um prato regional em que entram os produtos a que o povo se habituou a: semear, criar, colher e transformá-los numa refeição de seu tempo.
Com o frade ou sem ele, não há dúvidas quanto à generosidade desta sopa atraente, forte e reconfortante! Bom apetite! A.C.]
7 Maravilhas da Gastronomia
DATAS IMPORTANTES
As 21 Finalistas são apresentadas a 7 de Maio de 2011 e tem início a votação pública por SMS, chamada telefónica, internet (www.7maravilhas.pt) e Facebook, até 7 de Setembro de 2011.
A votação decorre até 7 de Setembro e os 7 vencedores são revelados em Setembro de 2011, numa cerimónia única, a transmitir em directo a partir de Santarém pela RTP.
"Saboreie" mais, aqui
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Palavras Criativas entrevista…Fernando Moeda (Membro da Comissão Política do PAICV, Administrador do BCA)
Palavras Criativas – Tendo em conta a recente vitória do PAICV nas eleições legislativas em Cabo-Verde e tendo sido um dos responsáveis pela campanha eleitoral, partilhe connosco os aspectos mais relevantes dessa experiência política
Fernando Moeda – A adesão às ideias e projectos apresentados pelo PAICV ao eleitorado, a satisfação sentida ao verificar que nos últimos dez anos percorremos juntos um caminho que mereceu a aprovação do eleitorado, o repúdio às falsidades que os nossos adversários inventaram em vez de apresentarem projectos bem como a ampla adesão da juventude foram aspectos que importa assinalar.
Palavras Criativas – Sendo membro da Comissão Política do PAICV, diga-nos o que representa para Cabo-Verde esta renovação da maioria absoluta do PAICV em termos de governação do país nos próximos 5 anos?
Fernando Moeda – A certeza de que o País continuará na senda do progresso e do desenvolvimento e que Cabo Verde continuará a ganhar bem como que a governação irá ter em consideração as expectativas dos cabo-verdianos para que possamos construir um Cabo Verde onde teremos mais educação e formação, mais cuidados de saúde, mais energia, mais inovação e tecnologias com justiça social, sem exclusão e sem pobreza. A nossa agenda estratégica em que preconizamos um desenvolvimento com rosto humano tem como pontos fulcrais, nomeadamente, a construção de uma Nação cada vez mais inclusiva, justa e próspera e de oportunidades iguais para todos pois sendo o Partido da libertação e da independência teremos que prosseguir a Boa Governação, que assegurar a justiça e o Estado de Direito, alargar as oportunidades para os jovens, criar mais emprego, investir fortemente na nossa cultura e continuar a criar as condições para um crescimento económico robusto e sustentável que transmita confiança aos operadores económicos privados e aos nossos parceiros internacionais, etc.
Palavras Criativas – Enquanto Administrador do Banco Comercial do Atlântico, fale-nos da parceria com o Rotary Club (organização internacional de carácter humanitário que tem como principal objectivo o apoio às populações carenciadas, principalmente as crianças), da Praia
Fernando Moeda – A parceria entre o BCA e o Rotary Club da Praia é de longa data e ela tem-se baseado no apoio que o BCA tem dado ao Lar da Terra Branca do Rotary Clube da Praia através de bolsas a jovens oriundos das camadas mais desfavorecidas da população.
Palavras Criativas – Obrigada pela “conversa” e deixe-nos uma mensagem para todos os Cabo-Verdianos
Fernando Moeda – Que juntos possamos construir Mais Cabo Verde, projectando o nosso País além fronteiras e construindo um Cabo Verde próspero e desenvolvido na linha do sonho do fundador da Nacionalidade, Amílcar Cabral.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
“Eis a fórmula: falta algo ao homem normal, ao homem dito saudável, e ele – como qualquer criança – procura encontrar o que lhe falta, principalmente porque esta sensação confunde-se com a sensação de roubo: alguém ou algo me levou uma parte – parte, continuemos a chamar-lhe assim, espiritual -, então, o homem normal, o homem saudável, vai à procura do ladrão e do objecto roubado, mas neste caso, ele não percebe aquilo que lhe foi roubado, não conhece a forma e o conteúdo da substância que agora lhe faz falta. Descobrir o que fora roubado a nível espiritual, era, para Theodor, um objectivo indispensável”.
Gonçalo M. Tavares in Jerusalém
SOCIALISTAS UNIDOS POR PORTUGAL
“Criar um horizonte de esperança aos portugueses”.
António Vitorino (Membro do Conselho Coordenador do Fórum “Novas Fronteiras”)
António Vitorino (Membro do Conselho Coordenador do Fórum “Novas Fronteiras”)
Muitos socialistas participaram ontem na sessão pública “Defender Portugal” no Centro de Congressos de Lisboa.
Mais uma iniciativa do Fórum “Novas Fronteiras” que contou com a intervenção de muitos especialistas das diversas áreas abordadas: energia, educação e qualificação, ciência, tecnologia e ensino superior, diplomacia e euro.
Destaco os principais desafios identificados na área da “Educação e Qualificação”:
- Aumentar o nível de qualificação dos activos;
- Papel da qualificação no estímulo da inovação (“Que modelo de inovação para o país?);
- Combater o abandono escolar;
- Diversidade da oferta de formação;
- Valorização do Ensino Profissional;
- Estimular a qualificação dos empresários;
- Autonomia das escolas;
- Aposta numa escola inclusiva, de rigor, exigência e responsabilidade;
- Formação de professores;
- Avaliação do desempenho dos docentes;
- Reorganização curricular;
- Garantir a inovação, a liderança e a sustentabilidade;
- Diversificação das escolas;
- Maior participação cívica nas escolas;
- Crescimento económico;
- Remover todos os obstáculos impeditivos da entrada dos jovens no mercado de trabalho.
“Estudar é a única alternativa que temos”.
Maria de Lurdes Rodrigues (Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento)
Para saber mais, consulte http://www.novasfronteiras.pt/
Destaco os principais desafios identificados na área da “Educação e Qualificação”:
- Aumentar o nível de qualificação dos activos;
- Papel da qualificação no estímulo da inovação (“Que modelo de inovação para o país?);
- Combater o abandono escolar;
- Diversidade da oferta de formação;
- Valorização do Ensino Profissional;
- Estimular a qualificação dos empresários;
- Autonomia das escolas;
- Aposta numa escola inclusiva, de rigor, exigência e responsabilidade;
- Formação de professores;
- Avaliação do desempenho dos docentes;
- Reorganização curricular;
- Garantir a inovação, a liderança e a sustentabilidade;
- Diversificação das escolas;
- Maior participação cívica nas escolas;
- Crescimento económico;
- Remover todos os obstáculos impeditivos da entrada dos jovens no mercado de trabalho.
“Estudar é a única alternativa que temos”.
Maria de Lurdes Rodrigues (Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento)
Para saber mais, consulte http://www.novasfronteiras.pt/
Palavras Criativas recomenda…
Restaurante “Marquês de Marialva” em Cantanhede
Largo do Romal, 16
reservas@marquesdemarialva.com
Tel: +351 231 420 010
Fax: + 351 231 429 183
www.marquesdemarialva.com/
Largo do Romal, 16
reservas@marquesdemarialva.com
Tel: +351 231 420 010
Fax: + 351 231 429 183
www.marquesdemarialva.com/
sábado, 12 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
DEFENDER OS INTERESSES DE PORTUGAL E DOS PORTUGUESES
Para muitos “profetas da desgraça” o facto de em 2010 as exportações portuguesas terem crescido mais de 15% contribuindo assim para dinamizar a nossa economia, não parece constituir uma boa notícia.
Isto porque há quem esteja apostado em afundar o país numa crise política. Desenganem-se, no entanto, aqueles que julgam que os Portugueses os vão acompanhar nessa atitude irresponsável e derrotista.
Portugal e os Portugueses não se querem dar por vencidos. Pelo contrário, precisam de estabilidade e muito alento para continuar a enfrentar os efeitos da crise internacional, mesmo quando isso implica, infelizmente, duros sacrifícios pessoais a nível económico e social.
O grau de exigência com que nos vemos confrontados é demasiado elevado mas a solução nunca passará por baixar os braços, temos que confiar que seremos capazes de ultrapassar este período difícil. Para isso é fundamental uma liderança forte na governação do país, que nos conduza com êxito para a recuperação económica e social que todos ambicionamos.
Uma liderança que inspire confiança e que saiba defender os interesses de Portugal e de todos os Portugueses, como aliás tem procurado fazer o Governo socialista.
Isto porque há quem esteja apostado em afundar o país numa crise política. Desenganem-se, no entanto, aqueles que julgam que os Portugueses os vão acompanhar nessa atitude irresponsável e derrotista.
Portugal e os Portugueses não se querem dar por vencidos. Pelo contrário, precisam de estabilidade e muito alento para continuar a enfrentar os efeitos da crise internacional, mesmo quando isso implica, infelizmente, duros sacrifícios pessoais a nível económico e social.
O grau de exigência com que nos vemos confrontados é demasiado elevado mas a solução nunca passará por baixar os braços, temos que confiar que seremos capazes de ultrapassar este período difícil. Para isso é fundamental uma liderança forte na governação do país, que nos conduza com êxito para a recuperação económica e social que todos ambicionamos.
Uma liderança que inspire confiança e que saiba defender os interesses de Portugal e de todos os Portugueses, como aliás tem procurado fazer o Governo socialista.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Camané sente o fado e faz-nos sentir o fado
Obrigada pelo Espectáculo fabuloso
(Teatro São Luiz, 4 de Fevereiro).
I Convenção da FAUL/PS (Hotel Altis, 5 de Fevereiro)
Que tipo de organização queremos para a Cidade de Lisboa?
Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa - Discussão Pública
Para saber mais, aqui
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