Foi ontem apresentado pelo Partido Socialista o Programa Eleitoral “Avançar Portugal” para 2009-2013, numa sessão do Fórum “Novas Fronteiras” que teve lugar no Centro Cultural de Belém.
Numa sala a fervilhar de energia, António Vitorino, coordenador do Programa, agradeceu os contributos de centenas de pessoas, salientando que não se trata de uma “lista de intenções e compromissos” mas plasma um contrato de confiança de eleitos com eleitores.
António Vitorino referiu que o Programa expressa valores da esquerda democrática, moderna, plural, aberta, cosmopolita na cultura, nos costumes e valores, empenhada na justiça social. O Programa pretende mobilizar o país, pela vontade de enfrentar e ultrapassar a crise, retomando o caminho das reformas. António Vitorino relevou ainda a importância do Programa, que defende o rigor da gestão das contas públicas, assim como, o reforço das empresas, a promoção do emprego e das qualificações, o combate à pobreza e às desigualdades, o reforço da coesão social, o incentivo à inovação, acrescentando que a ambição do Programa é fazer “Avançar Portugal” e os Portugueses.
Seguiu-se uma intervenção de Isabel Alçada sobre Educação, enunciando algumas medidas emblemáticas, designadamente: Plano Nacional de Leitura, Inglês no 1º. Ciclo, Plano de Acção para a Matemática, Música e Educação Artística, Plano Tecnológico da Educação e Magalhães, medidas de enriquecimento educativo e apoio às famílias (“Escola a tempo inteiro”, aulas de substituição e acção social escolar), expansão da rede do pré-escolar e o Programa “Novas Oportunidades”, que traduz uma nova filosofia de educação que abre a possibilidade de prossecução da qualificação; ensino profissional e sua diversificação; desporto escolar, requalificação das escolas pela empresa “Parque Escolar”.
Isabel Alçada realçou que não são medidas avulso mas com congruência, pois permitem formular três novos desígnios para a educação: todos os portugueses terem a possibilidade de frequentar o ensino secundário (formação técnica, profissional, académica); novo ciclo das “Novas Oportunidades” e consolidação das Escolas, isto é, a modernização dos equipamentos educativos.
Isabel Alçada terminou a sua exposição desejando que os Portugueses avancem em termos de conhecimento científico, de busca incessante de informação e de decisão baseada no conhecimento, e ainda, como não podia deixar de ser, que “aprofundem o prazer de ler”.
Caldeira Cabral falou de Economia, referindo a sua estreita ligação com a qualificação, num contexto de ultrapassar a crise e preparar o futuro, através de quatro apostas fortes:
- Internacionalização (Aliança para a Internacionalização de forma a reduzir os custos de acesso aos mercados e reforçando a diplomacia económica);
- Energia (sobretudo as energias renováveis para promover a eficiência energética);
- Apoio e reforço da competitividade empresarial, em particular das PME (protecção das empresas e do emprego na resposta à crise, apostando nas exportações e na criação de pólos de competitividade);
- Aproximar Portugal ao Centro (reforçar as infra-estruturas portuárias, promover ligações internacionais de forma a reduzir a condição periférica do país).
Caldeira Cabral finalizou a sua alocução, afirmando que o Programa apresenta propostas muito concretas e realizáveis.
Mário Jorge falou de saúde, referindo que é um princípio basilar de cidadania e defendendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o êxito mais marcante do regime democrático por reflectir uma cultura de solidariedade.
Mário Jorge salientou a relação da saúde e do crescimento económico alicerçado nos cuidados de saúde, e relevou a defesa e revitalização do SNS, assente em profissionais bem preparados e numa cultura gestionária de responsabilização, de cumprimento de objectivos e de combate aos desperdícios (Programa de Melhoria Contínua da Qualidade na Saúde), na reforma dos cuidados de saúde primários e na articulação entre vários níveis de prestação de cuidados, aludindo aos “Centros de Responsabilidade Integrados”.
Mário Jorge acrescentou que a pandemia da Gripe A, que atinge muitas pessoas, e exige múltiplas medidas de combate, demonstra a importância e centralidade do SNS, isto é, a sua capacidade de resposta, em termos de organização, recursos humanos e instalações, dado que o “SNS é um pilar essencial do Estado Social e da coesão social” pois é um direito de plena cidadania, independentemente da capacidade económica de cada um, é um património humanista e “o avanço civilizacional não é passível de privatização”.
Finalmente, o momento mais aguardado, a intervenção do Secretário-Geral do PS, José Sócrates, que começou por dizer que a apresentação do Programa Eleitoral decorria do dever de transparência, seriedade e respeito pelos cidadãos que querem conhecer as propostas do PS.
Neste sentido, José Sócrates considerou que divulgar o Programa é o cumprimento de um dever, sobretudo porque o Partido Socialista tem ideias que foram debatidas com centenas de pessoas, e nesse sentido não há necessidade de esconder ou ficar embaraçado com a defesa de ideias, como: a universalidade do SNS, a sustentabilidade da segurança social, o desenvolvimento da Escola Pública, entre outras.
José Sócrates defendeu o Estado Social, para poder estar ao lado dos que mais precisam e passou à enunciação das linhas programáticas para as próximas eleições, não sem antes agradecer a António Vitorino a coordenação do Programa, e realçar a importância da apresentação pública decorrer no espírito das “Novas Fronteiras”, ou seja, um espírito de abertura e diálogo com a sociedade civil.
José Sócrates afirmou tratar-se de um Programa ambicioso e realista, baseado em três prioridades:
1. Relançar a economia e promover o emprego,
2. Modernizar o país;
3. Desenvolver políticas sociais e combater as desigualdades (justiça social).
José Sócrates referiu-se a várias medidas do Programa, nomeadamente: investimento público, apoio às PME, Pacto para a Internacionalização, Pacto para o Emprego com os Parceiros Sociais, estágios profissionais, reforço de sectores económicos, energias renováveis, justiça mais célere, país seguro, reforço da Escola Pública, defesa do SNS, apoio às famílias, promoção de mais oportunidades e redução das desigualdades, reforço das “Novas Oportunidades”, promoção do ensino profissional, Plano Tecnológico nas escolas, duplicação da rede de cuidados continuados, duplicação do número de creches com horário alargado, ajuda às pessoas com deficiência, e mais oportunidades para os jovens (Programa Inov), “conta poupança futuro” para fomentar a natalidade.
José Sócrates insistiu na necessidade de mais igualdade, mais conhecimento, “mais futuro – esta é a marca fundamental deste Programa”, que é um Programa de acção, para fazer, para concretizar, para apoiar. Uma ideia de futuro para mobilizar o país, para combater a crise e modernizar o país. Um Programa progressista, orientado para o futuro, porque empenhado na mudança social, sem tolerar discriminações.
José Sócrates concluiu o seu discurso, dizendo que o eleitorado vai escolher entre quem convida à acção e quem fica pela desistência, entre quem quer avançar e quem quer recuar para o Estado Mínimo, e reafirmando a sua plena confiança nos Portugueses para “Avançar Portugal”.
